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Quando ele é transferido para outra empresa que não oferece o benefício; Quando ele é suspenso ou demitido por motivo disciplinar; Quando ele deixa de cumprir os requisitos do PAT. O vale-alimentação acumula? Sim!

A nova lei do vale-alimentação (Lei n° 14.442/2022) permite a portabilidade do vale-alimentação para outras operadoras e a igualdade nos valores pagos independentemente dos cargos exercidos pelos funcionários, dentre outras novidades.

O que muda para o empregado. Essas mudanças buscam garantir que os valores do auxílio-alimentação sejam destinados exclusivamente para a alimentação dos trabalhadores e não para o pagamento de outros itens ou serviços, como vestuário e serviços de streaming.

Basta fazer o login no app VR Estabelecimentos, ir para o menu da "Conta Digital",clicar em "Transferir" -> Digitar o valor que deseja transferir, preencher os dados do destinatário e clicar em "Confirmar e enviar". Tem como transferir dinheiro do vale-alimentação para outra conta?

O governo publicou nesta quinta-feira (31) um decreto para regulamentar a portabilidade do vale-alimentação e vale-refeição. Isso significa que será possível fazer a transferência dos ...

Não é bem assim! De acordo com o Banco Central, o Pix deve, sim, ser gratuito para pessoas físicas e MEIs nas seguintes situações: Fazer um Pix usando canais digitais - como app ou internet banking - para transferências ou pagamento de compras; Receber um Pix para transferências. Em todas as outras situações, o Pix pode ser cobrado.

Resposta: não. Normalmente, quem recebe um valor indevido na conta, por engano, é obrigado sim a devolvê-lo, se for possível, mesmo que o dono não o tenha percebido ainda. Do contrário, incorre até mesmo em crime. Porém, nesta situação específica,

Resposta: Não é obrigatório cadastrar uma chave Pix para usar este novo meio de pagamento instantâneo que vai funcionar de forma plena a partir de 16 de novembro, e já está funcionando de forma restrita desde a terça-feira (3).

MAURÍCIO CORREIA ADVOGADO Artigos • há 3 anos Receber pix por erro e não devolver: Posso ficar ou é crime? É CRIME SE APROPRIAR DE PIX RECEBIDO POR ERRO! Já adiantamos que sim, é crime quando alguém recebe um pix por erro e não devolver para aquele que errou. Portanto, não existe "achado não é roubado",… Superior Tribunal de Justiça

Ou seja, se você tem conta em um banco com mais de 500 mil contas, portanto obrigado a aderir ao Pix, ao fazer um transferência você pode selecionar a opção "Pix", em vez de "TED" ou ...

A Corte de origem considerou adequado o montante da indenização fixada na origem a título de danos morais e danos estéticos, no importe de R$ 7.000,00 (indenização por dano moral no valor de R$ 5.000,00 e indenização por dano estético no valor de R$ 2.000,00).

O que muitas pessoas desconhecem, é que é bastante comum acidentes com cortes e decepamentos de dedos e membros nas indústrias, ao todo, cerca de 390 mil ao ano, sendo que o trabalhador, necessitando do emprego, aceita contraprestações desvantajosas para continuar trabalhando.

O valor de R$ 700 mil de indenização para um trabalhador que perdeu os cinco dedos de uma mão em acidente de trabalho é excessivo. É o que pensa a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que reduziu para R$ 300 mil o valor do dano moral devida a um empregado de uma siderúrgica que teve os cinco dedos da mão esquerda amputados em decorrência d...

Quando um trabalhador sofre amputação do dedo no exercício de sua função, ou perde um ou mais dedos, surge a dúvida se ele é considerado deficiente e terá direito à aposentadoria ou auxílio-acidente. Apesar deste tipo de acidente de trabalho ser bastante comum , ainda há muitas dúvidas em relação aos direitos do trabalhador.

perda total de um dedo assegura o recebimento do valor de 40 salários mínimos na açaõ de DPVAT 0 L luciana macedo guterres_1 perguntou há 16 anos Responsabilidade Civil Uma pessoa perdeu totalmente o dedo da mão direita em uma acidente de carro, ela tem direito a recebimento de 40 salários mínimos em ação de DPVAT? Luciana Respostas 26 « Antigos 1